Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:21
TJRO: empresa que compra mercadoria para consumo próprio não está sujeita ao ICMS
A empresa comprou máquinas e equipamentos em outro Estado da federação para utilizá-los na aplicação de obras nos municípios de Ariquemes e Parecis.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:30
Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais
"Considerando que os deficientes físicos enfrentam inúmeras dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:22
Tributário. ICMS. Energia elétrica.
Demanda de potência: não incidência sobre tarifa cauculada com base em demanda contratada e não utilizada.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:45
Shopping deve indenizar deficiente visual por falsa acusação de furto
Abordados por seguranças, eles foram obrigados a voltar ao caixa e apresentarem a nota fiscal, motivo pelo qual foram liberadas após constatação do equívoco
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:05
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
IVA, ICMS e IPI
Ricardo Lobo Torres - Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ - Professor de Direito Tributário nas Universidades Gama Filho e Cândido Mendes
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:21
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32
CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro
A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 16:13
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas indenizam deficiente físico por atraso na entrega de carro
Consumidor tentou comprar carro adaptado, mas produto não foi entregue no prazo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:07
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2021 - 16:09
Quais documentos podem demonstrar os requisitos e servir para a Usucapião Extrajudicial?
Pedido de Usucapião sem comprovação ou com comprovação deficiente dos requisitos está fadado ao insucesso.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
limitações, necessidades especiais ou doenças graves possuem na aquisição da compra de automóveis. A
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:47
Embargos à Execução Fiscal. IPVA
Embargos à Execução Fiscal. IPVA.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Ação de execução de título extrajudicial. Prequestionamento. Ausência.
Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:40
Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar
Cobrança de IPVA foi irregular.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.
Tributário. Espécie de desconto incondicional.